Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) determinou a realizaçãeste por perícia de modo a verificar se as embalagens DE geleias Ritter e Queensberry podem possibilitar confundir este consumidor. As companhias discutem se há violação de “trade dress”, que é o conjunto do eleme..

O uso de 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Rumo certo Este risco do adotar modelos organizacionais por impulso O colunista Claudio Garcia fala A cerca de fala não se deve seguir modismos ou fórmulas prontas de modo a inovar na gestãeste

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussãeste global A respeito de o tema. Eles decidiram que os e-book..

Donald Trump joga de modo a perder Ao contrário do Clinton e de Obama, Trump deterá mostrado qual não pretende ser este presidente da maioria, menos ainda de todos os americanos

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o não recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

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Uma empresa de que fornece serviços de locaçãeste por sistemas para fornecimento do vácuo em unidades de saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há mais por 3 anos, e há 1..

Este reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre por tratado com ESTES mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Magistrado considerou que editora mal vendeu o espaçeste publicitário em que constava a foto do autor. A editora Panini nãeste deterá por indenizar criança por suposta utilização indevida do imagem no álbum do figurinhas da Copa de 2014...

CVM pune empresários e ex-presidentes do Postalis e do BNY por perdas por R$ 32 milhões do fundo usando papé especialmenteis podres

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido mais de cinco anos entre uma citação da empresa Lelio Junior e cita..

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