Bichara Postalis para Leigos

Este Judiciário não Têm a possibilidade de interferir nas tomadas por decisões do acionistas por uma empresa mesmo utilizando diluição do capital do minoritários, a nãeste ser que haja abuso do poder do controle. Tal foi a decisãeste tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal..

Planos do saúde sofrem derrota pelo STF Por unanimidade, este plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei de que obriga os planos por saúpor a ressarcir este Sistema Único de Saúde (SUS) quando um paciente conveniado usar a estrutura do serviço público

Juíza reconheceu a dificuldade da empresa em cumprir a lei. A juíza do Trabalho Renata Curiati Tibé especialmenterio, da 55ª vara de São Paulo, afastou a multa do uma empresa do engenharia de telecomunicações que não preencheu a cota legal desti..

O Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar cré especialmenteditos acumulados do ICMS de modo a a aquisiçãeste do matfoiria-prima e outros insumos de maneira livre - exatamente que possua dívidas com este Estado. A decisão, da 2ª ..

As companhias ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste do uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Para 1ª turma do STJ nãeste se pode inabilitar uma empresa de modo a este processo licitatório somente em virtude da nãeste apresentação do certidão negativa de recuperação judicial. A 1ª turma do STJ decidiu qual companhias submetidas a processos do re..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção do Rio Verde/GO, condenou um litigante a remunerar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. De entendimento com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

ESTES bancos perderam uma das mais importantes disputas envolvendo as garantias do essencia fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do empré especialmentestimo. A 2ª Vara do Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, em decisãeste inédita, l..

Em uma decisão rara, a Justiça Federal por Sãeste Paulo considerou prescrita a dívida de R$ 3 milhões por uma empresa de que participava do Programa do Parcelamento Especial (Paes). Este empreendimento, uma churrascaria por Osasco (SP), foi excluído em 2016 ..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este acordo por leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as companhias do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..

Analise do respectivo contrato por locação, com restrição à sublocaçãeste e conveniência do prazo;

A discussão A respeito de a hipotese do o juiz ou este tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A primeira Parcela por uma sé especialmenterie A cerca de este tema. Como Obter mais Informações procurei demonstrar em artigos anteriores, são muitas as inquietações de que a economia movida a dados vem gerando sobre ESTES direitos dos utilizadores. Afinal, os dados pessoais, muitas veze..

A agência por viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet para sua própria página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento por R$ 50 mil, ..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Bichara Postalis para Leigos”

Leave a Reply

Gravatar